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I Seminário de População em Situação de Rua de Natal acontece na OAB/RN

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte está sediando o I Seminário Potiguar sobre População em situação de Rua nos dias 13 e 14 de novembro. A abertura aconteceu nesta quarta-feira (13) e contou com a participação de pessoas que estão em situação de rua, representantes políticos e demais interessados no assunto.

O vice-presidente da Seccional Potiguar, Marcos Guerra, esteve presente no evento e falou da importância do Seminário. “Para a OAB é um prazer estar debatendo este tema. Ele mostra que toda a nossa luta pela redemocratização do país, após a Ditadura Militar, está valendo à pena. A OAB é aliada de vocês e está à disposição para ajudar no debate para criação de políticas pública para essa parcela da população que há muito tempo está esquecida. Somos parceiros efetivos nesta luta”.

O Seminário, que tem como objetivo mobilizar a sociedade civil para articular a política municipal voltada para parcela da população que está em situação de rua,  está sendo organizado pelo Fórum Potiguar de População em Situação de Rua, que se iniciou em agosto de 2013, e até o momento é composto por representantes locais do MNPR, Centro de Referência em Direitos Humanos, OAB/RN, por meio da Comissão de Direitos Humanos, Secretarias Municipais de Saúde e de Trabalho, Habitação e Assistência Social  do Município de Natal, Subcoordenadoria de Informação, Educação e Comunicação, Secretaria de Informação, Educação e Comunicação, Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, Conselho Regional de Psicologia, mandatos dos vereadores Hugo Manso e George Câmara e do Deputado Estadual Fernando Mineiro.

 “Quando a gente constrói uma rede com diversas instituições conseguimos agir de forma integrada para fortalecer a voz dessas pessoas que vivem nas ruas e que estão à margem da garantia de direitos e do acesso à justiça, muitas vezes por ter perdido, por exemplo, os seus documentos. São pessoas invisíveis para a sociedade. É um universo que demanda uma atenção especial, com políticas públicas específicas e que facilitem o acesso dessas pessoas ao poder público e os seus serviços. Por isso um evento que debata este problema é tão importante”, explicou o presidente da comissão de Direitos Humanos da Seccional Potiguar, Evandro Minchone. 

“A pessoa que mora na rua não é caso de polícia nem de segurança pública. Não queremos favor, queremos que os nossos direitos sejam cumpridos”, disse Vanilson, presidente do Movimento Nacional de População em Situação de Rua

O Movimento Nacional de População em Situação de Rua tem obtido significativas conquistas no que diz respeito aos direitos violados: saúde, educação, trabalho, habitação, entre outros. Em Natal, o movimento está em estágio inicial, mas já têm participado de reuniões, audiências públicas, conselhos e espaços de debates para discutir a problemática da população em situação de rua.

I SEMINÁRIO POTIGUAR DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: DISCUTINDO POLÍTICAS E MOVIMENTO SOCIAL

PROGRAMAÇÃO

13/11

08h00 Abertura: Apresentação Cultural Grupo Arte Interativa

08h30min Mesa de Boas-vindas

09h00 Conferência de Abertura: O FENÔMENO POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS

CRISTINA BOVE– 40 minutos (confirmar)

Mediador: Rinaldo Sampaio (Consultório de Rua)

 10h10min Debate

10h40 min Coffe Break

11h00 Painel: A PSR NA CIDADE DE NATAL - 3 colocações: Morador de Rua/Natal (José Vanilson); as políticas existentes (CRDH), Caracterização da Pop Rua Natal (Patrícia Gomes, Centro Pop)  - 20 min para cada

Mediador: Evandro Minchoni – Comissão Direitos Humanos OAB/RN

12h00min Debate

12h30min Almoço

14h00 Mesa “Políticas públicas para a População em Situação de Rua em Natal-RN”: Representantes das secmun. de assistência social, educação, saúde, habitação e defesa social – 15 min para cada

Mediador: Manoel Sabino (Defensoria Pública)

15h15min Debate

15h45min Coffe Break

16h00 Mesa Mobilização Social e Política Nacional para a População em Situação de Rua: Maria Lucia Santos (MNPR), Representante CIAMP Rua, Representantes Ministérios Saúde – 20min

Mediador: Rafael ou Andressa - Representante do Albergue Municipal de Natal

17h15min Debate

14/11

08h00 - Encaminhamentos, articulações e fechamento do evento

Coffe Break 12h

Por: Anne Medeiros